Há um intenso e polêmico debate entre a vanguarda mundial de como se deve defender Cuba da atual ofensiva imperialista desatada por Trump. Os chamados “Amigos de Cuba” (reformistas, stalinistas e afins) defendem a Burocracia Castrista e sua política de “coexistência pacífica” com os EUA, apontam o caminho da “paz” e da “cooperação”, como vem ocorrendo por exemplo na Venezuela de Delcy Rodríguez após o sequestro de Maduro. Desde a LBI afirmamos que a melhor forma de defender hoje o Estado Operário Cubano, deformado desde a sua gênese (por conta da direção política que dirigiu a revolução de 1959 e de seu programa stalinista) é lutar pela revolução política como nos ensinou Leon Trotsky.
O “Defensismo Revolucionário” em Cuba nos dias atuais representa organizar os trabalhadores e sua vanguarda classista para superar a Burocracia Castrista pela via da Revolução Política, preservando as bases sociais do Estado Operário, reorganizando a economia e as diretivas políticas com a democracia proletária dos conselhos operários e populares sob o comando de um genuíno Partido Comunista e, paralelamente, fazendo um chamado a solidariedade internacional para enfrentar o cerco imperialista de Trump através da expansão da revolução socialista mundial!
Desgraçadamente a política de “Socialismo em um só país” (ou melhor dizendo… “em uma só ilha”!) levada a cabo pela Burocracia Castrista sob pressão do embargo econômico imperialista levou ao estágio atual de crise econômica e social. O cerco imperialista foi “respondido” por concessões atrás de concessões, girando a economia cubana para o mercado mundial capitalista principalmente após a queda da URSS. O investimento estatal no setor hoteleiro em parceria com o capital internacional (redes espanholas e canadenses), tendo o turismo internacional como principal atividade para arrecadar divisas, já apontava o caminho de tornar a “Ilha” um território pacífico e seguro que não ameaçasse os EUA e a ordem capitalista internacional.
Esse programa de sabotar a revolução em escala mundial vem de décadas e, particularmente mostrou toda sua amplitude após a vitória da Revolução na Nicarágua em 1979 quando Fidel orientou a Frente Sandinista a “Não fazer da Nicarágua uma nova Cuba”, ou seja, não avançar de um Estado capitalista para um Estado Operário com a expropriação da burguesa, nacionalização do solo, dos meios de produção, dos transportes e de troca e também o monopólio do comércio exterior.
Nas palavras do próprio Fidel Castro: “Por isso às afirmações ou aos temores expressos por algumas pessoas com essas intenções, de que se a Nicarágua iria se converter em uma nova Cuba, os nicaraguenses deram uma magnífica resposta: não, a Nicarágua vai se converter em uma nova Nicarágua! que é uma coisa muito diferente. (…) Não há duas revoluções iguais. (…) no nosso caso não houve esta frente de que falava anteriormente, inclusive o imperialismo começou imediatamente com suas campanhas, suas agressões; o imperialismo sabia menos, porque o imperialismo aprendeu algo também. (…) São marcantes algumas características que observamos nos companheiros revolucionários nicaraguenses (…) Souberam combater heroicamente, mas também souberam ser flexíveis, e quando foi necessário de certa forma para evitar os riscos de uma intervenção, não tiveram medo de negociar. (…) Inclusive naquela fase final em que o regime somozista já agonizava, discutiram alguma forma de como seria o trânsito final, ou seja, como seria a despedida do duelo, ou digamos, o enterro de Somoza. E nessas negociações participaram diferentes países, o Governo de Reconstrução Nacional participou, a direção sandinista participou, inclusive os Estados Unidos participaram. (…) Os sandinistas fizeram algumas concessões e foi sábio fazê-las (…) É por isso – e isto explico ao nosso povo -, que as circunstâncias em que ocorre a vitória nicaraguense determinam que as formas que eles adotem sejam formas diferentes das nossas. Além disso, o fato de que hoje por hoje o país esteja em ruínas, o país esteja totalmente destruído, requer um programa de reconstrução nacional com a participação de todos os setores da sociedade nicaraguense”. (Discurso de Fidel Castro, no ato central pelo XXVI aniversário do assalto ao quartel Moncada, em 26 de julho de 1979).
A teoria da Revolução Permanente, ao contrário do que professou Fidel, sustenta que nos países atrasados a burguesia local é incapaz de avançar rumo à resolução das tarefas democráticas e toda conquista democrática faz parte da luta anticapitalista, que tem de ser levada a cabo pelo proletariado através de sua vanguarda consciente, o partido marxista revolucionário, contra os capitalistas nativos. Trotsky nos ensinou que “para os países de desenvolvimento atrasado, e em particular, para os países coloniais e semicoloniais, a teoria da revolução permanente significa que a verdadeira e completa solução das tarefas democráticas e de libertação nacional, não pode ser outra que não seja a ditadura do proletariado, que se coloca à cabeça da nação oprimida, e em primeiro lugar, das suas massas camponesas” (Tese 2 da Revolução Permanente, 1930).
Não foi só para a Nicarágua que a Burocracia Castrista operou essa política de coexistência pacífica. No discurso apresentado na ONU em 12 de dezembro de 1979, Fidel afirmou: “Me dirijo às nações ricas para que contribuam. Me dirijo aos países pobres para que distribuam. Não vim aqui como profeta da revolução; não vim pedir ou desejar que o mundo convulsione violentamente. Viemos falar de paz e colaboração entre os povos, e viemos advertir que se não resolvermos pacífica e sabiamente as injustiças e desigualdade atuais, o futuro será apocalíptico. Digamos adeus às armas e consagremos civilizadamente aos problemas mais avassaladores da nossa era. Essa é a responsabilidade e o dever mais sagrado de todos os estadistas do mundo. Essa é, além disso, a premissa indispensável da sobrevivência humana!”.
No sentido oposto declaramos que apesar dos primeiros objetivos da revolução socialista serem os democráticos em países atrasados ou governados sob o fascismo, o proletariado tem que estar à cabeça dessa luta para superar o próprio regime burguês e só dessa forma estará trabalhando pela vitória da Revolução de Outubro. Trotsky não defendia que a luta democrática estivesse dissociada da tarefa do proletariado em instaurar seu próprio poder e sim “que a vitória da revolução democrática só é concebível por meio da ditadura do proletariado, que se apoia na sua aliança com o campesinato e que, em primeiro lugar, decide as tarefas da revolução democrática” (Tese 4 da Revolução Permanente, 1930)
Por fim é conhecido o apoio dado pela direção cubana ao governo de Salvador Allende no Chile e sua “via pacífica para o socialismo” e, em 2003, felicitou o povo argentino por ter votado em Néstor Kirchner alegando que nem todos os países precisavam de uma revolução: “Não recomendamos fórmulas dogmáticas, não recomendamos que tenham tal e qual sistema social. Conheço países com tantos recursos, que com o uso adequado dos recursos não teriam nem necessidade, vejam, de fazer uma mudança revolucionária com relação à economia, de tipo radical, como a que nosso país fez. (Discurso de Fidel na Faculdade de Direito, Buenos Aires 26 de maio de 2003, ante a vitória eleitoral de Néstor Kirchner).
Essas palavras são a expressão cristalina da política da Burocracia Castrista e da orientação geral do Stalinismo a nível mundial enquanto existiu a URSS burocratizada, após a morte de Lenin e com derrota de Trotsky no combate interno que levou inclusive ao seu assassinato no México em 1940.
Em seu livro “Stalin, o grande organizador de derrotas”, o fundador do Exército Vermelho traçou alguns prognósticos para o caso a Internacional Comunista, sob a orientação de Stalin, continuasse sua política de equívocos na condução das forças do proletariado revolucionário. Assegurava que se a Internacional seguisse com sua nefasta política, o resultado inevitável seria sua liquidação e posterior extinção da URSS. Isto, por sua vez, provocaria “um dano infinito ao proletariado mundial”. Stálin pois fim a própria Internacional Comunista (IC)!
Lamentavelmente não foi a revolução mundial que derrubou o stalinismo, mas sim a contrarrevolução imperialista, naquela parte do planeta onde os trabalhadores já haviam expropriado os capitalistas (URSS e Leste Europeu). Bandos políticos abertamente burgueses, agentes diretos do imperialismo tomaram o poder e deram início à maior pilhagem das condições de vida que os trabalhadores daqueles países já viram, arrancaram seus direitos de pleno emprego, a saúde, moradia e educação gratuitas, converteram a segunda maior potência do planeta numa semicolônia escravizada pelo imperialismo. O remédio (a restauração burguesa) foi pior do que a enfermidade (a burocracia stalinista) e matou o doente (Estado operário degenerado). Lutamos à época contra esse desfecho e agora não podemos permitir que o mesmo ocorra em Cuba, que encontra-se nessa encruzilhada histórica!
Trotsky faz uma analogia no livro “Em defesa do Marxismo”, comparando a defesa da URSS em escala mundial com a defesa da democracia em escala nacional. Em ambos os casos, assinala que é preciso combinar a tática da frente única (não descartando a possibilidade de fazer uma frente militar com a burocracia stalinista diante dos agentes restauracionistas internos ou externos) com a revolução proletária (no caso da URSS e agora de Cuba, revolução política). É o que denominamos de “Defensismo Revolucionário” hoje.
Diante de um Estado operário burocratizado, como Cuba, os Marxistas Revolucionários não defendem retroceder em direção à democracia burguesa, ou seja, não acreditam que em face à burocratização da ditadura do proletariado a saída esteja em retomar a ditadura da burguesia. Defendem sim o avanço em direção à democracia dos conselhos revolucionários. Por esta razão o Programa de Transição não defende a volta à democracia burguesa e a legalização de todos os partidos de uma maneira geral, mas unicamente defende a democracia soviética, a legalização dos partidos soviéticos e o conjunto das liberdades que os conselhos populares decidirem. “A Plataforma da Oposição de Esquerda não contempla, naturalmente, uma democracia absoluta e auto-suficiente, acima da realidade política e social. Necessitamos da democracia para a ditadura do proletariado e dentro dos marcos desta ditadura” (Es necesario concertar un acuerdo intrapartidario honesto, 30/3/1933). Assim, até o fim da URSS em 1991 continuaram vigentes as advertências de Trotsky contra os perigos de confundir o programa da luta pela democracia soviética com o da democracia burguesa. O mesmo vale para Cuba hoje.
Para eximir-se da tarefa de montar um núcleo trotskista defensista e organizador da revolução política na Ilha, os revisionistas (PSTU, CST e afins…) já jogaram foram a criança com a água da bacia decretando que a restauração capitalista já se completou e que nada mais há que defender como conquista operária.
Com seus distintos matizes, as conclusões sobre o caráter de classe do Estado cubano variam, mas nenhuma destas escapa de lançar suas aspirações “democratizantes” para pôr fim ao “regime totalitário”. Objetivamente, levantam contra o proletariado cubano e mundial as bandeiras de seus inimigos de classe gusanos de Miami, Rubio e Trump em favor da implementação da democracia burguesa na ilha, ou seja, o retorno à ditadura do capital.
A burocracia castrista tenta aparentemente copiar parcialmente a “via chinesa” de restauração capitalista, em um processo ordenado e centralizado de medidas que, levadas a frente sob seu controle político, avançam o ritmo da restauração capitalista o que tem gerado grande descontentamento popular ainda mais com o cerco imperialista atual imposto por Trump.
Não é a adoção de medidas de mercado em si pela burocracia que colocam em decomposição o Estado Operário e o fazem retornar gradualmente ao capitalismo. Se fosse assim, Lenin e Trotsky seriam os ideólogos da restauração capitalista ao defenderem em 1921 a NEP, uma política de concessões às empresas capitalistas para investirem na URSS. Na verdade, qualquer Estado Operário, para não se “decompor” em uma economia mundial capitalista, terá que adotar, em função do cerco econômico internacional, determinadas medidas de mercado para garantir sua sobrevivência.
O que os Trotskistas combatem a fundo é a estratégia da burocracia stalinista que, enquanto faz essas concessões, aniquila a existência dos sovietes e da democracia proletária, instrumentos que colocariam essas medidas sob controle operário e segue com sua política de “socialismo em um só país” e de colaboração de classes em escala mundial, sabotando a revolução. Esse caminho gerou frustração nas massas que agora protestam nas ruas de Havana e principais cidades da Ilha contra os apagões, falta de comida e energia. O que fazer para não deixar o povo cubano ser manipulado em meio a essa crise aguda pelas forças pró-imperialistas internas (Igreja Católica, Damas de Branco….)?
Como Trotskistas lutamos por uma revolução política na Ilha para que os trabalhadores controlem verdadeiramente o poder e os meios de produção, acabando com os privilégios da casta burocrática castrista que governa o Estado operário segundo seus interesses de camarilha. Nessa batalha somos conscientes que o inimigo maior de Cuba e suas imensas conquistas sociais é o imperialismo ianque e europeu.
Por esta razão, defendemos incondicionalmente a Ilha operária e nos postamos em frente única com aquelas forças anti-imperialistas que rechaçam o cerco imperialista e lutam pela extensão da revolução mundial.
Temos que recordar que para os Marxistas Leninistas Cuba nunca foi após janeiro de 1959 ou é atualmente um “Estado Socialista”. Para a Teoria Marxista há uma grande diferença conceitual entre “revolução social” e “revolução socialista”, uma questão que ultrapassa a gramática. Em 1959 na ilha de Cuba, a revolução foi encabeçada por uma organização política que não era comunista e nem sequer socialista, o Movimento 26 de julho era originalmente um agrupamento de jovens guerrilheiros que lutavam para derrubar uma ditadura corrupta e decadente e instaurar um regime democrático burguês. Entretanto a lógica de ferro da luta de classes imprimiu uma outra dinâmica que aqueles jovens combatentes do Movimento 26 de Julho não poderiam imaginar. A violenta queda de Fulgêncio Batista na festa de réveillon naquela histórica entrada do ano de 1959, deu lugar a um novo governo liderado por Fidel Castro e que contava com um amplo arco de forças políticas, a exceção do Partido Comunista de Cuba, fiel ao ditador Batista até o último minuto. Fidel e seus camaradas como Che, Raul, Camilo Cienfuegos etc, esperavam contar no primeiro momento com um apoio considerável do governo dos EUA, porém então o presidente Eisenhower tratou de frustrar rapidamente estas expectativas.
A política econômica do governo castrista (especialmente a nacionalização de empresas estrangeiras) deixou tão alarmados os Estados Unidos que forçou o imperialismo ianque a romper relações diplomáticas com o país. Cuba, então, estabelece relações abertas com a União Soviética e só aí inicia o processo da “revolução social”, ou seja, expropriações e planificação central de sua economia. Fidel Castro resgata o banido Partido Comunista e promove a integração do Movimento 26 de Julho a nova organização reabilitada.
Cuba, ao contrário da velha Rússia, não atravessou uma revolução pelas mãos de um partido comunista ou mesmo anticapitalista, sua revolução nunca foi conscientemente socialista (dirigida por um partido revolucionário) e sim social, já que socializou os meios de produção findando assim com o “Deus Mercado” na Ilha caribenha e inaugurando a era do primeiro Estado Operário da América Latina.
Por sua vez o Governo Castrista não é uma direção política socialista que defende a revolução proletária mundial. Ao contrário, o Castrismo vem historicamente sabotando revoluções em outros país e levando a ilha no caminho da restauração capitalista.
Entendemos que a única possibilidade de um Estado Operário, instaurado pela via revolucionária, conseguir manter as bases de sua economia socializada e romper o cerco do mercado mundial capitalista, é desenvolvendo o internacionalismo revolucionário, ampliando desta forma alianças com regimes que possuam o mesmo conteúdo social e convocando a luta revolucionária planetária para derrotar Trump.