Os professores de Fortaleza paralisaram hoje (25/09) as aulas em repúdio ao ajuste fiscal neoliberal aprovado na Câmara Municipal com os votos de todos os vereadores do PT e PSOL e da base de sustentação parlamentar do prefeito Evandro Leitão (PT). Essa frente contra os servidores públicos foi conformada para congelar salários, atacar conquistas e direitos! O núcleo dos trabalhadores em educação da LBI fortaleceu a mobilização da categoria que parou as escolas e ocupou as ruas em frente à Secretaria Municipal de Educação (SME). É necessário deflagrar imediatamente a greve geral da categoria de Fortaleza par barrar a ofensiva neoliberal da gestão petista!
O ajuste neoliberal prevê o monitoramento da relação entre despesas e receitas correntes da Prefeitura de Fortaleza. Caso se verifique o comprometimento de mais de 95% da receita corrente, restrições seriam automaticamente aplicadas impedindo a criação de novas despesas, a concessão de vantagens remuneratórias.
A proposta prevê dez medidas impactarão na criação de cargos, progressões de carreira, majoração de auxílios e indenizações. A medida passará a valer automaticamente quando a diferença entre receitas e despesas supere o índice fixado na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 95%, nos 12 meses anteriores. Executivo e Legislativo são atingidos pelas normas de contingenciamento, ficando desobrigados, ainda, de fazer compensações futuras relacionadas ao arrocho.
O início da tramitação mobilizou sindicatos, que realizaram protesto na Câmara Municipal nesta quarta-feira. O golpe em curso foi tramado para enfraqueçer a campanha salarial que começa em novembro, além de outros direitos, como os Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCSs).
Os servidores, especialmente os trabalhadores em educação em especial se mobilizaram contra a medida por entenderem que essas “restrições” poderiam por em risco os reajustes salariais e o avanço na pauta de conquista de benefícios para a categoria.
Os vereadores Adriana Almeida (PT) e Gabriel (PSOL) votaram em defesa do ataque, com a parlamentar para tentar ludibriar sua base eleitoral, afirmando que “toda a esquerda e a base do prefeito votaram a favor da matéria por entenderem que “não traz prejuízos para os servidores”.
Com a mobilização dos trabalhadores, uma emenda fez ajustes no trecho que vedaria a concessão de reajuste salarial a servidores da Prefeitura e órgãos vinculados e do Legislativo em caso de comprometimento das contas. Este é um direito adquirido constitucionalmente, de renovação anual, e não pode ser mudado em lei municipal. Contudo, a ressalva não se aplicaria a benefícios como progressão de carreira, criação ou majoração de auxílios sobre os vencimentos e outros, cuja ampliação pode ser adiada pelo período e no caso já mencionados.
Para barrar o conjunto do ajuste neoliberal da prefeitura apoiada pelo PT e PSOL chamamos os trabalhadores a aprovar nas escolas a paralisação e exigir da direção do SINDIUTE a convocação de uma assembleia geral da categoria para discutir e deliberar pela greve imediata dos trabalhadores em educação!